GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0529003/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 04/2026 – SECULTMA. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) aventais personalizados, tipo corpo inteiro, confeccionados em tecido sintético de alta resistência e durabilidade, em PVC ou Bagum impermeável, com forro em poliéster, personalizados por meio de sublimação conforme arte fornecida pela Administração Municipal, destinados à distribuição gratuita aos participantes do 2º Festival Gastronômico de Chã Preta. Contratada: PH Fausto Junior, inscrita no CNPJ nº 37.641.900/0001-28, com sede administrativa no Conjunto Residencial Novo Jardim, nº 27, Rua B 02, Cidade Universitária, Maceió/AL. Valor Unitário: R$ 40,00 (quarenta reais). Quantidade: 30 (trinta) unidades. Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Unidade Orçamentária: 0025 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Funcional Programática: 15.0025.13.122.0002.2031 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.0000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1500.00.000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. Ato: Homologação da Dispensa de Licitação em Razão do Valor nº 04/2026 – SECULTMA. Data da Homologação: 03 de junho de 2026. Autoridade Homologadora: Maurício de Vasconcelos Holanda, Prefeito do Município de Chã Preta/AL.
Chã Preta/AL, 03 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA –
Prefeito.