GABINETE DO PREFEITO · 29 de junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 0909018/2025
Edital de Chamamento Público nº 06/2025
Objeto: Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural para futuras contratações pela Administração Municipal.
O Prefeito do Município de Chã Preta/AL, MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da análise documental realizada pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026, declarando credenciados os seguintes interessados:
• ELCIMAR ERICK TORRES DA SILVA (Mazinho Vaqueiro) – Categoria: Artista Solo;
•JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA (Fabrício Silva) – Categoria: Artista Solo;
•RENATO FÉLIX DA SILVA (Renato Félix) – Categoria: Artista Solo;
•JOSÉ CÍCERO DA SILVA (Bacurau do Forró) – Categoria: Trio Musical;
•JOSÉ CÍCERO LAURINDO (Ganço do Forró) – Categoria: Trio Musical;
•AELSON GALDINO DA SILVA (Perreca) – Categoria: Trio Musical.
Registra-se que os credenciados anteriormente homologados permanecem regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados, não sendo objeto da presente homologação.
O credenciamento não gera direito subjetivo à contratação, ficando as futuras convocações condicionadas à necessidade da Administração, à disponibilidade orçamentária e financeira e aos critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 06/2025.
Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta
ANEXO AO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RELAÇÃO ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS
Processo Administrativo nº 0909018/2025
Edital de Chamamento Público nº 06/2025
Em atendimento ao Termo de Homologação expedido em 26 de junho de 2026, fica atualizada a relação dos credenciados habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 06/2025, destinada à formação do Cadastro Municipal de Credenciados para futuras contratações de artistas, bandas, grupos musicais, DJs e demais profissionais do setor cultural.
Ordem
Credenciado
Nome Artístico
CPF/CNPJ
Categoria
01
José Abel Pereira de Queiroz
Abel do Forró
CPF nº ***.***.***-**
Banda de Médio Porte
02
José Carlos Ferreira dos Santos
Carlinhos Chã
CPF nº ***.***.***-**
Artista Solo
03
49.086.640 Fernando Barbosa Macena
DJ Bleffee
CNP
49.086.640/0001-55
DJ Profissional
04
Manoel Santos da Paz
Manoelzinho e Banda
CPF nº ***.***.***-**
Banda de Médio Porte
05
Elcimar Erick Torres da Silva
MazinhoVaqueiro
CPF nº ***.***.***-**
Artista Solo
06
José Fabrício da Silva
Fabrício Silva
CPF nº ***.***.***-**
Artista Solo
07
Renato Félix da Silva
Renato Felix
CPF nº ***.***.***-**
Artista Solo
08
José Cícero da Silva
Forró do Bacurau
CPF nº ***.***.***-**
Trio Musical
09
José Cícero Laurindo
Ganso do Forró
CPF nº ***.***.***-**
Trio Musical
10
Aelson Galdino da Silva
Perreca
CPF nº ***.***.***-**
Trio Musical
Observações:
•A presente relação consolida todos os credenciados habilitados até 26 de junho de 2026.
•Os credenciados constantes dos itens 01 a 04 tiveram seus pedidos homologados em atos administrativos anteriores, permanecendo regularmente inscritos no Cadastro Municipal de Credenciados.
•Os credenciados constantes dos itens 05 a 10 foram habilitados pela Comissão de Contratação em 25 de junho de 2026 e homologados por ato do Prefeito Municipal em 26 de junho de 2026.
•O Edital de Chamamento Público nº 06/2025 permanece vigente para o recebimento contínuo de novos requerimentos de credenciamento, nos termos do instrumento convocatório e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Chã Preta/AL, 26 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito do Município de Chã Preta