GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0713026/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR Nº 057/2026-SMS – FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – ÓRGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL – Secretaria Municipal de Saúde – OBJETO: Contratação de empresa espec ializada para prestação de 26 (vinte e seis) serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado com capacidade entre 7.000 e 9.000 BTUs, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Chã Preta/AL – CONTRATADA: RAFAEL ALVES DE LIMA – CNPJ nº 23.683.746/0001-42 – VALOR GLOBAL: R$ 3.666,00 (três mil seiscentos e sessenta e seis reais) – FORMALIZAÇÃO: Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021 – AUTORIDADE COMPETENTE: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito – DATA DA AUTORIZAÇÃO: 22 de julho de 2026.