GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0717003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026-SEMADPRH
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de etiquetas patrimoniais em alumínio, autoadesivas, destinadas à identificação, controle e organização dos bens permanentes pertencentes ao Município de Chã Preta/AL.
Contratada:
ABAKAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS E PLACAS LTDA – ME
CNPJ nº 04.508.390/0001-66
Valor da Contratação: R$4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Unidade Orçamentária: 0003 – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Funcional Programática: 03.0003.04.122.0013.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Elemento de Despesa: 3390.30.00.00.00.0000 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1500.00.000 – Recursos não vinculados de impostos
Autorização:
Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal.
Data da Autorização: 23 de julho de 2026.
Chã Preta/AL, 23 de julho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal de Chã Preta/AL