SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de novembro de 2026
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA - ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede na Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, vem por meio desta, NOTIFICAR a empresa RINAGRO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 44.116.889/0001-42, com sede na Av. Vereador Abrahão João Francisco, nº 2957, Bairro Ressacada, Itajaí/SC, pela inexecução do fornecimento dos insumos solicitados firmados em Ata de Registro de Preços, dando-lhe prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para que regularize a entrega dos insumos, sob pena de decair o direito à contratação, com prejuízo das sanções legais previstas.
ANA IZABEL HOLANDA PASSOS
Secretária Municipal de Educação