GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0813009/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0813009/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 – SECULTMA
CONTRATANTE: Município de Chã Preta/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.334.629/0001-57.
CONTRATADA: ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.082.710/0001-04, com sede na Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1368, Sala 0802, Emp. Ernesto de Paula Santos, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51021-330.
OBJETO: Contratação da empresa ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA., na condição de representante exclusiva da cantora Myllena Dantas, para realização de apresentação artística musical durante o V Festival da Cultura e Meio Ambiente de Chã Preta/AL, a ser realizado no Município de Chã Preta/AL, no dia 12 de setembro de 2026, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em horário a ser definido pela Administração Municipal.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$70.000,00 (setenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0025 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
UNIDADE GESTORA: 1501 – Fundo Municipal de Cultura
PROGRAMA/AÇÃO: 15.1501.13.392.0007.2024 – Apoio e Fomento das Festividades Cívicas, Culturais, Tradicionais e Religiosas
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS: 1500.00.000.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, incluindo a realização da apresentação artística e os atos necessários à liquidação e pagamento da despesa.
DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Alcides Antônio Souza da Silva
ASP PRODUÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA.
CONTRATADA
Chã Preta/AL, 17 de agosto de 2026.
Município de Chã Preta/AL
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal