GABINETE DO PREFEITO · 8 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
Processo Administrativo nº: 0226017/2026
Dispensa de Licitação nº: 04/2026 – SEMADPRH
Contratante: Município de Chã Preta/AL
Objeto: Contratação de empresa especializada em produção audiovisual institucional
O Prefeito Municipal de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 0226017/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2026 – SEMADPRH, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, reconhecendo a regularidade do procedimento e a vantajosidade da contratação.
Fica autorizada a contratação de empresa especializada em produção audiovisual institucional, bem como a formalização do contrato administrativo, a emissão da respectiva nota de empenho e a expedição de ordem de serviço para início da execução do objeto.
Chã Preta/AL, 03 de março de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal
Município de Chã Preta/AL