COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS-AL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
A Prefeita do Município de Carneiros, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 2026.0826051FJCS, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 011/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa TATIANA QUEIROZ DE M. NOBRE (ÓTICAS OLHAR DO SERTÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 24.311.359/0001-01, cujo objeto consiste na aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, pelo valor global de R$ 33.896,80 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Carneiros/AL, 27 de outubro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA
Prefeita do Município de Carneiros/AL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026 – DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0826051FJCS.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNEIROS/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: TATIANA QUEIROZ DE M. NOBRE (ÓTICAS OLHAR DO SERTÃO), inscrita no CNPJ sob o nº 24.311.359/0001-01. OBJETO: Aquisição de óculos de grau, compreendendo armações e lentes, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Carneiros/AL, conforme as especificações e condições estabelecidas no contrato e nos documentos que integram o processo administrativo. VALOR GLOBAL: R$ 33.896,80 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Ubiratania Maria Santana, pela Contratante, e Tatiana Queiroz de Moura Nobre, representante legal da Contratada.
Carneiros/AL, 27 de outubro de 2026.
UBIRATANIA MARIA SANTANA
Prefeita