CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · 15 de fevereiro de 2022
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
RGF 3º QUADRIMESTRE 2021
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Capela - AL (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2021
Período de referência: 3º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11>
<MR-10>
<MR-9>
<MR-8>
<MR-7>
<MR-6>
<MR-5>
<MR-4>
<MR-3>
<MR-2>
<MR-1>
<MR>
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
93.533,00
93.533,00
109.898,82
157.409,83
1.228.882,33
0,00
Pessoal Ativo
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
93.533,00
93.533,00
109.898,82
157.409,83
1.228.882,33
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
77.300,00
77.707,68
77.300,00
78.400,00
77.300,00
115.950,00
77.300,00
77.300,00
77.300,00
77.300,00
77.351,27
123.383,34
1.013.892,29
Obrigações Patronais
18.552,00
16.233,00
16.233,00
32.466,00
16.233,00
16.233,00
16.233,00
16.233,00
32.547,55
34.026,49
214.990,04
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma
indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
93.533,00
93.533,00
109.898,82
157.409,83
1.228.882,33
0,00
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
-
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
68.080.249,07
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
68.080.249,07
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
1.228.882,33
1,81
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
4.084.814,94
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
3.880.574,19
5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
3.676.333,45
5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/12/2021
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Valores Percentuais
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/12/2021
Notas Explicativas
-
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)=(a-(b+c+d+e))
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (h) = (f - g)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)
Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b)
Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
2,08
0,00
0,00
0,00
0,00
2,08
0,00
0,00
2,08
Recursos Ordinários
Outros Recursos Não Vinculados
2,08
2,08
2,08
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos Vinculados ao RPPS
Recursos de Operações de Crédito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Recursos Vinculados a Precatórios
Recursos Vinculados a Depósitos Judiciais
Outros Recursos Vinculados
TOTAL (III) = (I + II)
2,08
0,00
0,00
0,00
0,00
2,08
0,00
0,00
2,08
RGF-Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Notas Explicativas
Valores
31/12/2021
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Receita Corrente Líquida
Valor Até o Quadrimestre
Valor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida
-
Receita Corrente Líquida
68.080.249,07
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
68.080.249,07
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Despesa com Pessoal
Valor Realizado no Período
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal
-
-
Despesa Total com Pessoal - DTP
1.228.882,33
1,81
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%>
4.084.814,94
6,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>
3.880.574,19
5,70
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%>
3.676.333,45
5,40
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar
-
-
Valor Total
0,00
2,08
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Notas Explicativas
Valores
31/12/2021
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas