CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · 28 de agosto de 2023
AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PROCESSO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a dispensa de licitação em favor de José Nogueira Mendes Filho, cnpj nº 02.435.994/0001-02 , no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para aquisição de capas de processo , desta Câmara Municipal de Capela, localizado na Rua Robson Medeiros de Melo nº 949, 1º andar, Centro, Capela/AL, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 0802.002/2023, fundamentada na Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica e do Controle Interno.
Publique no mural da Câmara de Vereadores de Capela-AL, conforme determina o Art. 110 da Lei Orgânica municipal atualizada em 05 de Dezembro de 2019.
Capela, 15 de Agosto de 2023
FERNANDO ANTÔNIO LUCENA MALTA
Presidente
VALDENI AMARO DA SILVA
Primeiro Secretário