CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA · 20 de outubro de 2021
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Relatório de Gestão Fiscal
Câmara de Vereadores de Capela - AL (Poder Legislativo)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2021
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
<MR-11>
<MR-10>
<MR-9>
<MR-8>
<MR-7>
<MR-6>
<MR-5>
<MR-4>
<MR-3>
<MR-2>
<MR-1>
<MR>
TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
78.180,00
115.706,40
143.533,20
125.287,42
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
1.237.214,70
0,00
Pessoal Ativo
78.180,00
115.706,40
143.533,20
125.287,42
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
1.237.214,70
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
78.180,00
78.180,00
124.770,00
85.906,64
77.300,00
77.707,68
77.300,00
78.400,00
77.300,00
115.950,00
77.300,00
77.300,00
1.025.594,32
0,00
Obrigações Patronais
0,00
37.526,40
18.763,20
39.380,78
18.552,00
16.233,00
16.233,00
0,00
32.466,00
16.233,00
16.233,00
0,00
211.620,38
0,00
Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
78.180,00
115.706,40
143.533,20
125.287,42
95.852,00
93.940,68
93.533,00
78.400,00
109.766,00
132.183,00
93.533,00
77.300,00
1.237.214,70
0,00
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
-
-
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
63.730.722,88
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V)
0,00
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)
63.730.722,88
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
1.237.214,70
1,94
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
3.823.843,37
6,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
3.632.651,20
5,70
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
3.441.459,03
5,40
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2021
Notas Explicativas
-
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Exercício em que Excedeu o Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre
Primeiro Período Seguinte
Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a)
% DTP (b)
% Excedente (c) = (b-a)
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)
Limite (e) = (b-d)
% DTP (f)
Redutor Residual (g) = (f-a)
Limite (h) = (a)
% DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
-
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-
Valores Percentuais
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Notas Explicativas
Valores
31/08/2021
Notas Explicativas
-
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally signed by FERNANDO ANTONIO LUCENA MALTA:***.***.***-** Date: 2021.10.07 10:09:12 GFT Perfil: Titular do Poder Legislativo Instituição: Câmara de Vereadores de Capela - AL
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.