GABINETE DO PREFEITO · 7 de outubro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 14/2025
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 14/2025
O Prefeito do Município de Capela, ratifica e homologa o presente processo de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II da Lei nº 14.133/21, importando o mesmo o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2025
CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ n° 12.333.753/0001-06.
CONTRATADA: AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA, CNPJ: 30.784.578/0001-47.
OBJETO: Apresentação Artística de ELIANE A RAINHA DO FORRÓ, nas Festividades de Emancipação Política.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de assinatura: 22/09/2025.
Vigência: 30 (trinta) dias.
THIAGO DE MEDEIROS MOURA
Prefeito