SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026
Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: 67.637.382 ANDRE ROSENDO DOS SANTOS com CNPJ: 67.637.382/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 25.499,50 (Vinte e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos ). PRAZO: O PRESENTE CONTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA COM A ENTREGA TOTAL DOS MATERIAIS, O SEU RECEBIMENTO DEFINITIVO PELO FISCAL DO CONTRATO E O RESPECTIVO PAGAMENTO. ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 23 de setembro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E CÍCERO BATISTA DA SILVA.