SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de maio de 2022
PORTARIA Nº 49/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 49/2022
Rescinde antecipadamente o contrato administrativo do médico otorrinolaringologista MARCOS ANTONIO DE MELO COSTA, lotado na Secretaria de Saúde deste município.
O Prefeito Municipal de Capela/AL, no uso de suas atribuições estatutárias, legais e regimentais, R E S O L V E:
Art. 1º. Rescindir antecipadamente o contrato administrativo celebrado em 03 de janeiro de 2022 com o Sr. MARCOS ANTONIO DE MELO COSTA, brasileiro, alagoano, casado, médico OTORRINOLARINGOLOGISTA, portadora do RG *** SSP/AL, inscrito com o CPF sob o nº 408071775, endereço residencial: Rua Prof. Higia de Vasconcelos, n° 188, Ap. 1101, Ponta Verde, Ed. Verde Mar, Maceió/AL, CEP: 57.035-140, a partir de 25 de maio de 2022.
Parágrafo único: A rescisão contratual antecipada está baseada na impossibilidade laboral por limitações físicas do contratado e na necessidade de atender à população local sem interrupções e com excelência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga no que couber o Contrato Administrativo celebrado em 03 de janeiro de 2022 e demais disposições em contrário, bem como produz efeitos financeiros a partir de 26 de maio de 2022.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Alagoas - AMA.
Capela/AL, 25 de maio de 2022.
ADELMO MOREIRA CALHEIROS
Prefeito do Município de Capela/AL