GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 22/2024
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 22/2024
O Prefeito do Município de Capela, ratifica e homologa o presente processo de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II da Lei nº 14.133/21, importando o mesmo o valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024
CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ n° 12.333.753/0001-06.
CONTRATADA: ALEXANDRE CHAGAS DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.***-**.
OBJETO: Apresentação Artística de XANDE CHAGASS, na Festa da Independência.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Data de assinatura: 06/09/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
*Republicação
ADELMO MOREIRA CALHEIROS
Prefeito
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2573, em 13 de junho de 2025. Código identificador 4924B97B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.