SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 7 de abril de 2021
RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 01/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RESULTADO DE ANÁLISE E JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA 01/2021
Às dez horas do dia 06 de abril de 2021, reuniram-se o Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, para análise e julgamento dos projetos de venda e documentos de habilitação da Chamada Pública n° 01/2021, com o seguinte resultado:
ITEM
ESPECIFCAÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
VENCEDORA
1
ABOBRINHA, in natura.
KG
1.000
4,23
4233,33
500 – JOÃO DE DEUS
500 – PRINCESA DO VALE
2
ABACAXÍ in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
5.000
3,63
18166,67
2500 – JOÃO DE DEUS
2500 – PRINCESA DO VALE
3
ACEROLA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
5.000
5,77
28833,33
2500 – JOÃO DE DEUS
2500 – PRINCESA DO VALE
4
ABÓBORA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
2.000
3,00
6000,00
1000 – JOÃO DE DEUS
1000 – PRINCESA DO VALE
5
ALFACE in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos. Entregar semanalmente nas unidades.
KG
100
7,80
780,00
50 – JOÃO DE DEUS
50 – PRINCESA DO VALE
6
ALHO in natura. Bulbo inteiro e sã, sem brotos, sem grãos chochos, ardidos. Sem manchas, com odor característico, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante
KG
200
21,00
4200,00
100 – JOÃO DE DEUS
100 – PRINCESA DO VALE
7
BANANA PRATA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
CENTO
1.000
30,63
30633,33
500 – JOÃO DE DEUS
500 – PRINCESA DO VALE
8
BANANA COMPRIDA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
UNIDADE
3.000
1,43
4300,00
1500 – JOÃO DE DEUS
1500 – PRINCESA DO VALE
9
BATATA INGLESA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
4.000
3,23
12933,33
2000 – JOÃO DE DEUS
2000 – PRINCESA DO VALE
10
BATATA DOCE in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
7.000
3,20
22400,00
3500 – JOÃO DE DEUS
3500 – PRINCESA DO VALE
11
BETERRABA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
100
3,20
320,00
50 – JOÃO DE DEUS
50 – PRINCESA DO VALE
12
BRÓCOLIS, in natura
KG
100
25,50
2550,00
50 – JOÃO DE DEUS
50 – PRINCESA DO VALE
13
CARÁ in natura, colheita recente, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, sem rachaduras, perfurações ou cortes; livre de terra; não conter corpos estranhos aderentes a superfície externa; livre de bolor ou mucosidade gosmenta, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
10.000
3,73
37333,33
5000 – JOÃO DE DEUS
5000 – PRINCESA DO VALE
14
CEBOLA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
1.800
3,83
6900,00
90 – JOÃO DE DEUS
900 – PRINCESA DO VALE
15
CEBOLINHA in natura, com folhas frescas, firmes, viçosas, cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico da variedade, de colheita recente, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
150
9,50
1425,00
75 – JOÃO DE DEUS
75 – PRINCESA DO VALE
16
CENOURA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
4.000
4,00
16000,00
2000 – JOÃO DE DEUS
2000 – PRINCESA DO VALE
17
CHUCHU in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
2.000
2,47
4933,33
1000 – JOÃO DE DEUS
1000 – PRINCESA DO VALE
18
COENTRO in natura, com folhas frescas, firmes, viçosas, cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico da variedade, de colheita recente, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante,
KG
150
10,50
1575,00
75 – JOÃO DE DEUS
75 – PRINCESA DO VALE
19
COCO in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
UNIDADE
300
2,47
740,00
150 – JOÃO DE DEUS
150 – PRINCESA DO VALE
20
COUVE FOLHA in natura, com folhas frescas, firmes, viçosas, cor verde brilhante, tamanho uniforme e típico da variedade, de colheita recente, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
1.000
6,27
6266,67
500 – JOÃO DE DEUS
500 – PRINCESA DO VALE
21
GOIABA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
5.000
4,47
22333,33
2500 – JOÃO DE DEUS
2500 – PRINCESA DO VALE
22
MANGA ESPADA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
300
2,23
670,00
150 – JOÃO DE DEUS
150 – PRINCESA DO VALE
23
MANGA TOMMY in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
300
2,50
750,00
150 – JOÃO DE DEUS
150 – PRINCESA DO VALE
24
MANGA ROSA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
300
2,50
750,00
150 – JOÃO DE DEUS
150 – PRINCESA DO VALE
25
INHAME in natura, colheita recente, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, sem rachaduras, perfurações ou cortes; livre de terra; não conter corpos estranhos aderentes á superfície externa; livre de bolor ou mucosidade gosmenta, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
10.000
5,80
58000,00
5000 – JOÃO DE DEUS
5000 – PRINCESA DO VALE
26
LARANJA LIMA in natura, grau de maturação adequado, suculentas, com odor característico, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
UNIDADE
15.000
0,62
9250,00
7500 – JOÃO DE DEUS
7500 – PRINCESA DO VALE
27
LARANJA PÊRA in natura, grau de maturação adequado, suculentas, com odor característico, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
UNIDADE
15.000
0,62
9250,00
7500 – JOÃO DE DEUS
7500 – PRINCESA DO VALE
28
LIMÃO in natura, grau de maturação adequado, com odor característico, tamanho e coloração uniforme, suculentos, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
UNIDADE
10.000
0,62
6166,67
5000 – JOÃO DE DEUS
5000 – PRINCESA DO VALE
29
MACAXEIRA AGROECOLÓGICA CONGELADA, EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO, DESCASCADAS, COM ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE VALIDADE E DE ENVASAMENTO.
KG
7.000
4,47
31266,67
3500 – JOÃO DE DEUS
3500 – PRINCESA DO VALE
30
MACAXEIRA in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades e terra, sem rachaduras, perfurações ou cortes; não conter corpos estranhos aderentes a superfície externa; livre de bolor ou mucosidade gosmento), parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
10.000
2,83
28333,33
5000 – JOÃO DE DEUS
5000 – PRINCESA DO VALE
31
MAÇÃ in natura, tamanho médio e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
4.000
7,80
31200,00
4.000 - COOPAL
32
MARACUJÁ in natura, tamanho e coloração uniforme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
10.000
4,77
47666,67
5000 – JOÃO DE DEUS
5000 – PRINCESA DO VALE
33
MAMÃO in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
3.000
3,23
9700,00
1500 – JOÃO DE DEUS
1500 – PRINCESA DO VALE
34
MAXIXE in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
70
4,77
333,67
35 – JOÃO DE DEUS
35 – PRINCESA DO VALE
35
MELÃO in natura, de primeira qualidade com tamanho médio, em grau médio de amadurecimento e coloração uniforme, livre de danos mecânicos e físicos, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
1.500
3,80
5700,00
750 – JOÃO DE DEUS
750 – PRINCESA DO VALE
36
MILHO em espiga, in natura, de primeira qualidade, íntegro, de colheita muito recente, para consumo imediato. Livre de insetos, parasitas e larvas. Com grau de maturação adequado para o consumo.
UNIDADE
15.000
1,23
18500,00
7500 – JOÃO DE DEUS
7500 – PRINCESA DO VALE
37
MELANCIA in natura, grau de maturação adequado que permita suportar a manipulação e conservação adequada, livre de danos mecânicos e físico, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
8.000
1,70
13600,00
4000 – JOÃO DE DEUS
4000 – PRINCESA DO VALE
38
PEPINO in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
40
2,47
98,67
20 – JOÃO DE DEUS
20 – PRINCESA DO VALE
39
PIMENTÃO in natura, tamanho médio, coloração característica e uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
900
4,90
4410,00
450 – JOÃO DE DEUS
450 – PRINCESA DO VALE
40
QUIABO in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
70
4,47
312,67
35 – JOÃO DE DEUS
35 – PRINCESA DO VALE
41
REPOLHO in natura, novo, de primeira qualidade, folhas sãs, sem rupturas, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
200
4,47
893,33
100 – JOÃO DE DEUS
100 – PRINCESA DO VALE
42
TOMATE in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizante, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.
KG
500
4,53
2266,67
250 – JOÃO DE DEUS
250 – PRINCESA DO VALE
43
FEIJÃO VERDE in natura, frescos, limpos, de primeira qualidade, debulhado, íntegro, de colheita muito recente, para consumo imediato, de acordo com a solicitação, com aspecto, sabor, cor e odor próprio. Isentos de sujidades e substâncias terrosas. Livre de insetos, parasitas e larvas. Sem sinais de germinação, e com grau de maturação adequado para o consumo.
KG
1.000
9,63
9633,33
500 – JOÃO DE DEUS
500 – PRINCESA DO VALE
44
OVO DE GALINHA; Tipo médio, entre 50 e 60 g. Com casca porosa, branco e sem rachaduras. Bandejas com 30 unidades. Entregar semanalmente nas unidades. Com Rotulagem completa, contendo n de lote, data de validade e fabricação. Com certificação.
BDJ C/ 30
6.000
12,50
75000,00
6.000 - COOPAL
45
QUEIJO COALHO; Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
500
18,45
9225,00
-
46
QUEIJO MUSSARELA; fatiado, não congelado, embalado em embalagem de 1Kg em plástico encolhível, com rótulo e prazo de validade sob refrigeração e /ou congelamento impressos. Aspecto: Crosta lisa, fina e bem formada e preferencialmente revestida de parafina; pasta semi dura, elástica, tendente a macia de untura manteigosa; textura com olhos redondos ou ovais, regularmente distribuídos, pouco numerosos e bem formados. Cor: Amarelo-palha, tolerando-se a tonalidade ligeiramente rósea. Odor: Característico. Sabor: Suave, não picante. Com certificação SIF / SIM ou SIE.
KG
500
26,10
13050,00
500 – VALE DO PARAÍBA
47
BEBIDA LÁCTEA; bebida Fermentada, com iogurte, soro de leite e polpa de fruta (sabores diversos). Pasteurizada e com rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
LITRO
20.000
2,92
58400,00
20000 – VALE DO PARAÍBA
48
POLPA DE FRUTA MARACUJÁ; Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
2.000
9,16
18320,00
2.000 – COOPEAGRO
49
POLPA DE FRUTA ACEROLA; Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
2.000
6,72
13440,00
2.000 – COOPEAGRO
50
POLPA DE FRUTA GOIABA, Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
2.000
7,49
14980,00
2.000 – COOPEAGRO
51
POLPA DE FRUTA CAJU; Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
2.000
5,70
11400,00
2.000 – COOPEAGRO
52
POLPA DE FRUTA ABACAXÍ; Pasteurizado. Embalagem plástica transparente contendo rotulagem completa com certificação SIF / SIM e SIE.
KG
2.000
5,90
11800,00
2.000 – COOPEAGRO
53
LEITE PASTEURIZADO; Carboidratos de 10,0g, proteínas de 6,6g, gorduras totais de 6,5g, gorduras saturadas de 3,9g e colesterol de 20,0 mg. Entregar na área Rural e Urbana Duas X por semana às 7 h, conforme quantitativo por escola.
LITRO
20.000
3,29
65800,00
20000 – VALE DO PARAÍBA
54
AÇÚCAR; Tipo cristal branco; em embalagem de 1 kg
KG
5.000
3,33
16666,67
5.000 – PINDORAMA
55
FARINHA DE MANDIOCA; Classe branca, fina, torrada e moída, fabricada a partir de matéria-prima limpa, isenta de matéria terrosa ou parasitas. Não pode estar úmida., fermentada ou rançosa. Embalada pelo próprio fabricante, em saco de polietileno com 1 kg, transparente e incolor, flexível, atóxica, sem perder a sua integridade
KG
400
4,10
1640,00
200 – JOÃO DE DEUS
200 – PRINCESA DO VALE
56
REQUEIJÃO; Aspecto: massa mole ou pastosa. Cor: Branca-creme e homogênea. Odor: Característico. Rótulo completo, contendo lote, validade, fabricação e Informação nutricional. Em copo de 250 g.
UNIDADE
200
5,29
1058,00
200 – VALE DO PARAÍBA
Houve um questionamento a respeito da existência de autorização para produção dos itens 48 a 52 (polpas) propostos pela Cooperativa dos Agricultores Familiares de Joaquim Gomes e Região – COOPAF. Foi feita diligência eletrônica e com base na Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Decreto nº 10.026, de 25 de setembro de 2019, que “Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural”, verificamos a exigência de inspeção sanitária, tendo a COOPAF apresentado documento emitido pela Vigilância Sanitária Municipal de Joaquim Gomes/AL, porém o documento somente trata de macaxeira congelada à vácuo e não de polpas de frutas. Por este motivo, fica a COOPAF desclassificada para os itens 48 a 52 do edital. Não havendo outros questionamentos, passou-se ao critério de seleção das propostas, conforme art. 35 da Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, sendo classificadas e enumeradas pela ordem de classificação, conforme tabela acima. Os grupos formais locais tiveram prioridade sobre as demais propostas e havendo consenso entre as partes, optou-se pela divisão no fornecimento dos produtos, de forma igualitária. A Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Estado de Alagoas – COOPAL restou desclassificada no item 54 (açúcar), tendo em vista que não apresentou objeto social compatível, nem tampouco prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas, conforme determina a resolução retro citada. O Presidente da CPL deu por encerrada a reunião, que para constar e nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pela comissão. Fica desde já aberto o prazo de 05 (cinco) dias para manifestações em contrário.
Capela, 06 de abril de 2021.
HUGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ABNER DA SILVA BARROS
Membro da CPL
JOSÉ SAMPAIO MEDEIROS FILHO
Membro da CPL