GABINETE DO PREFEITO · 18 de março de 2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – TP
GABINETE DO PREFEITO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 – TP
Pelo presente instrumento de termo aditivo de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE CAPELA, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.333.753/0001-06, com sede na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor ADELMO MOREIRA CALHEIROS, Brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***.***.***-** SSP/AL, neste ato denominada CONTRATANTE, e do outro a Empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA EPP, com sede na PC da Matriz, n° 42, Centro, Dois Riachos/AL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº 04.020.209/0001-78, neste ato representada pelo seu representante legal, o Senhor MURILO FERREIRA DA SILVA, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação do objeto da Tomada de Preços nº 002/2017, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, com base nos termos do Processo Administrativo, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo de contrato, observadas as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
Fica modificada a cláusula Quarta, caput, do contrato firmado entre as partes para, na parte da vigência do contrato, aditivado por 150 (cento e cinquenta) dias, passando o contrato ter o prazo de vigência até 06 de agosto de 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 002/2017 - TP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Os contratantes elegem o foro da cidade de Capela/AL, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Município de Capela/AL
ADELMO MOREIRA CALHEIROS