GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 04/2024
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 04/2024
O Prefeito do Município de Capela, ratifica e homologa o presente processo de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, II da Lei nº 14.133/21, importando o mesmo o valor total de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2024
CONTRATANTE: Município de Capela, CNPJ n° 12.333.753/0001-06.
CONTRATADA: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.110.360/0001-47.
OBJETO: Apresentação Artística de Cajubanda, nas festividades de Carnaval.
VALOR: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).
Data de assinatura: 01/02/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
*Republicação
ADELMO MOREIRA CALHEIROS
Prefeito