GABINETE DO PREFEITO · 22 de fevereiro de 2019
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
GABINETE DO PREFEITO
TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2017
Pelo presente instrumento público de Termo Aditivo para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente que celebram entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE CAPELA, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.333.753/0001-06, com sede na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, neste ato representado pelo Prefeito, o Senhor ADELMO MOREIRA CALHEIROS, Brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.***-** e RG nº ***.***.***-** SSP/AL, neste ato denominada CONTRATANTE, e do outro a DETENTORA: SOARES E RIBEIRO LTDA EPP, CNPJ: 19.019.685/0001-46, ENDEREÇO: Rua Traipu, n° 202, Canaã, Maceió/AL, REPRESENTANTE LEGAL: RENATO FERNANDES SOUZA JÚNIOR, Brasileiro, divorciado, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-** e RG n° *** SSP/DF, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista a homologação do objeto da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2017, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, sob os termos e condições estabelecidos nas Cláusulas abaixo:
CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: §1oOs contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração dos preços registrados, que tem como objetivo Aquisição de Material de Construção, em consonância a Clausula segunda da Ata de Registro de Preços e em especial ao Art. 57 da Lei 8.666/1993 e tendo em vista a desistência da empresa vencedora dos itens 01, 03, 06, 07, 09 e 11.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
Os valores registrados dos itens acima passam a partir da assinatura deste instrumento para:
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR ESTIMADO
12 MESES EM R$
DESCONTO EM % (PERCENTUAL)
01
MATERIAL DE MINERAÇÃO. PEDRAS, AREIA, BRITAS, BARRO E AFINS
700.000,00
2,4%
02
MATERIAIS DE FERRO BARRAS, ALUMÍNIO, TUBOS E VERGALHÕES, ARAMES E AFINS
80.000,00
2,6%
03
MATERIAIS DE MADEIRA BASCULANTES, FORRAS, PORTAS, JANELAS, LINHAS, CAIBROS, TABUAS E AFINS
400.000,00
2,0%
04
MATERIAL DE SEGURANÇA BOTAS, LUVAS CAPACETES, CAPAS, MASCARAS, LUVAS, FARDAS E AFINS
80.000,00
2,4%
05
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PÁ, CARRO DE MÃO, ALICATE, ARMÁRIOS, FURADEIRAS, CORTADORES DE GRAMA E AFINS
450.000,00
2,5%
06
CIMENTOS E ARGAMASSAS CIMENTO, ARGAMASSA, REJUNTE, MASSA CORRIDA, SELADORES, IMPERMEABILIZANTES E AFINS
460.000,00
2,3%
07
PRODUTOS DE OLARIA TIJOLOS, TELHAS E AFINS
420.000,00
2,4%
08
CERÂMICAS PISOS, AZULEJOS, PIAS, VASOS SANITÁRIOS E AFINS
290.000,00
2,3%
09
MATERIAL HIDRÁULICO CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS E AFINS
250.000,00
2,0%
10
PRÉ-MOLDADOS VIGAS, POSTES, TUBOS E MANILHAS, LAJOTAS, TRELIÇAS, ESTACAS E AFINS
130.000,00
2,2%
11
MATERIAL ELÉTRICO FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS
230.000,00
2,4%
12
MATERIAL E PINTURA TINTAS, SOLVENTES, LIXAS, FITAS, ESPÁTULAS, PINCEIS E AFINS
130.000,00
2%
13
JARDINS E PAISAGÍSTICOS GRAMA, TERRAS, PLANTAS, SEMENTES, HERBICIDAS
180.000,00
2%
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Os demais termos permanecem inalterados, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.
Capela, 07 de dezembro de 2017.
ADELMO MOREIRA CALHEIROS
Município De Capela/AL