SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 9 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 56/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Edilton Araujo Torres
Objeto: locação de imóvel, destinado funcionamento de uma sala de aula para 1º período EJA.
Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 15/06/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Edilton Araujo Torres
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2845, em 9 de julho de 2026. Código identificador F2D32501: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.