SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 13 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Maria Aparecida da Silva
Objeto: locação de imóvel, destinado ao destinado ao funcionamento do salão destinado a sala de aula EJA.
Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 15/06/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Maria Aparecida da Silva
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2847, em 13 de julho de 2026. Código identificador E3FC651C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.