SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 28 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim tetê, Nº889, centro, Canapi/AL, tendo como finalidade precípua o Assunto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento do Bolsa Família, pertencente ao Sr Ernando Silva de Oliveira, sob os fundamentos do artigo art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.
E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho, nos termos da ratificação.
Canapi, 27 de janeiro de 2026.
JOSÉLIA MELO DE LIMA
Prefeita