SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 27 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO Locação do imóvel situado no povoado Forquilha, Área Rural, Canapi/Al, para o funcionamento da sala de aula durante dois turnos da creche vovô Antônio Anacleto, pertencente o senhor Antônio Ferreira de Araújo, sob os fundamentos do artigo art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133/2021. em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de educação.
Publique-se o presente despacho, no prazo legal, como condição de eficácia dos atos.
E por fim, considerando as determinações firmadas, seguem os autos para a formalização do instrumento contratual com a respectiva publicação, e, em seguida, para a secretaria de origem para empenhar e providenciar a emissão da respectiva nota de empenho, nos termos da ratificação.
Canapi, 05 de fevereiro de 2026
JOSÉLIA MELO DE LIMA
Prefeita