SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 6 de novembro de 2026
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
CultBR - Plano de Aplicação de Recursos (PAR)
1. Informações Gerais do Plano de Ação
Número do Plano de Ação:30882120250004-027720
Ente Recebedor:MUNICÍPIO DE CANAPI
CNPJ do Ente Recebedor:12.367.892/0001-42
UF:AL
Status do PAR:Em análise
Data e Hora de Envio:14/08/2026 às 13:36
Fundo/Órgão Vinculado:Informação não encontrada
CNPJ do Fundo/Órgão Vinculado:Informação não encontrada
Valor Total do Plano de Ação:R$ 565.119,12
Valor Disponível para Distribuir no PAR:R$ 141.279,78
2. Processo de Consulta Pública
Modalidade Temporal da Consulta:Anual (Exercício 1)
Modalidades de Consulta Realizadas:Audiências públicas
Sessões de Consulta Presencial
Data
Local
Nº Participantes
21/07/2025
Av. Joaquim Têtê, 00, Ginásio de Esportes Hermes de Lima - Centro, Canapi/AL
17
21/07/2025
Av. Joaquim Têtê, 00, Ginásio de Esportes Hermes de Lima - Centro, Canapi/AL
18
14/04/2026
Rua Dom Pedro Segundo, 00, Casa - Centro, Canapi/AL
14
3. Meta 1 - Ações Gerais (Exercício 2025)
Valor Total da Meta 1 - Fomento Cultural:R$ 134.215,80
Atividade 1.1: Produção e Mostra Permanente Cidadania Cultural à Fiscal: Cultura e Tributos em Livro e Vídeo Digital
Valor da Atividade:R$ 34.215,80
Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Jogos eletrônicos; Literatura; Mediação e formação de leitores; Museu; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Natural
Pautas Específicas:Cultura Alimentar; Cultura DEF; Cultura Digital; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação
Atividade 1.2: Desenvolvimento de Jogo Digital Interativo sobre a Cultura Local
Valor da Atividade:R$ 20.000,00
Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Artes Visuais; Arquivos; Artesanato; Audiovisual; Capoeira; Cultura de Matriz Africana; Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Design; Edição e produção editorial; Festas e Celebrações; Hip Hop; Jogos eletrônicos; Museu; Patrimônio Cultural Material; Patrimônio Cultural Imaterial; Patrimônio Natural; Performance; Teatro
Pautas Específicas:Cultura Nerd; Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Digital; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Assentamento ou acampamento; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação
Atividade 1.3: Livro sobre Educação Fiscal
Valor da Atividade:R$ 10.000,00
Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Edição e produção editorial; Literatura; Patrimônio Cultural Material
Pautas Específicas:Cultura, Memória e Direitos Humanos; Cultura Nerd; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social; Território de povos e comunidades tradicionais; Território de fronteira
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação
Atividade 1.4: Festival Cultural Gastronômico
Valor da Atividade:R$ 9.500,00
Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Gastronomia; Artes Visuais; Outros
Pautas Específicas:Cultura Alimentar; Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Zona especial de interesse social; Território rural; Território indígena; Território de povos e comunidades tradicionais; Território de fronteira; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social
Ações Afirmativas:Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação
Atividade 1.5: Amostra Cultural
Valor da Atividade:R$ 9.500,00
Forma de Execução:Termo de Execução Cultural (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Artesanato
Pautas Específicas:Cultura, Memória e Direitos Humanos; Culturas Periféricas; Cultura Quilombola; Culturas Rurais e Agroecológicas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e População de Rua; Cultura e Saúde; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas
Território Específico:Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Comercialização e Distribuição; Criação; Produção; Difusão e Circulação; Acesso, mediação e fruição; Formação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Organização e gestão; Monitoramento e avaliação; Pesquisa e reflexão
Atividade 1.6: Edital de Premiação para mestres (as) da cultura popular
Valor da Atividade:R$ 3.000,00
Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Culturas Populares e Tradicionais; Mestres (as) da cultura popular; Artes Visuais; Artesanato; Capoeira; Circo; Dança; Design; Literatura; Teatro; Outros
Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Gênero; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Cultura e Povos Ciganos; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Busca ativa; Categorias específicas; Cotas
Etapas do Fazer Cultural:Criação; Comercialização e Distribuição; Difusão e Circulação; Formação; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Pesquisa e reflexão; Acesso, mediação e fruição
Atividade 1.7: Edital de premiação para músicos; musicistas; bandas; trios; duplas; EPs; bandas fanfarras e afins
Valor da Atividade:R$ 26.000,00
Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Música Eletrônica; Música Erudita/de Concerto; Música Popular; Música Vocal/Coral; Outros músicos, musicistas, bandas, trios, duplas, eps, bandas fanfarras e afins
Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Periféricas; Culturas Urbanas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Meio ambiente; Cultura e Negritude; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social; Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Editais específicos; Critérios diferenciados de pontuação; Cotas; Categorias específicas; Busca ativa
Etapas do Fazer Cultural:Acesso, mediação e fruição; Proteção e salvaguarda do patrimônio; Pesquisa e reflexão; Organização e gestão; Criação; Difusão e Circulação
Atividade 1.8: Edital de premiação para trabalhadores(a) da cultura popular, grupos folclóricos, quadrilhas, reisados, expressões e arte quilombola
Valor da Atividade:R$ 22.000,00
Forma de Execução:Prêmio (Lei 14.903/2024)
Segmento Cultural:Culturas Populares e Tradicionais; Dança; Trabalhadores(a) da cultura popular, grupos folclóricos, quadrilhas, reisados, expressões e arte quilombola; Outros
Pautas Específicas:Cultura Quilombola; Culturas Periféricas; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Pessoas Idosas; Cultura e Infância; Cultura e Juventude; Cultura e Negritude; Cultura e População de Rua; Cultura e Povos Ciganos; Cultura e Turismo; Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana
Território Específico:Favelas e comunidades urbanas; Periferia; Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território de fronteira; Território de povos e comunidades tradicionais; Território indígena; Território rural; Zona especial de interesse social
Ações Afirmativas:Busca ativa; Categorias específicas; Cotas; Critérios diferenciados de pontuação; Editais específicos
Etapas do Fazer Cultural:Proteção e salvaguarda do patrimônio; Formação; Acesso, mediação e fruição; Difusão e Circulação; Comercialização e Distribuição; Produção; Criação; Monitoramento e avaliação; Organização e gestão; Pesquisa e reflexão
4. Meta 3 - Custo Operacional (Exercício 2025)
Gestão e Operacionalização:R$ 7.063,98
Atividade 3.1: Edital para 1 parecerista
Valor da Atividade:R$ 7.063,98
Descrição:Consultoria para o fortalecimento das políticas culturais; Análise especializadas; Análise eficaz das prestações de contas.
Tipo de Atividade:Comissão de seleção ou pareceristas de ações de fomento, incentivo e investimento no setor cultural; Consultoria para fortalecimento e implementação de políticas culturais
5. Resumo das Metas (Exercício 2025)
Item / Descrição
Valor
Meta 1 - Ações Gerais (Fomento Cultural)
R$ 134.215,80
- Produção e Mostra Permanente Cidadania Cultural à Fiscal
R$ 34.215,80
- Desenvolvimento de Jogo Digital Interativo sobre a Cultura Local
R$ 20.000,00
- Livro sobre Educação Fiscal
R$ 10.000,00
- Festival Cultural Gastronômico
R$ 9.500,00
- Amostra Cultural
R$ 9.500,00
- Edital de Premiação para mestres (as) da cultura popular
R$ 3.000,00
- Edital de premiação para músicos, musicistas, bandas e afins
R$ 26.000,00
- Edital de premiação para trabalhadores da cultura popular/quilombola
R$ 22.000,00
Soma da Meta 1
R$ 134.215,80
Meta 3 - Custo Operacional (Gestão e Operacionalização)
R$ 7.063,98
- Edital para 1 parecerista
R$ 7.063,98
Soma da Meta 3
R$ 7.063,98
VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO
R$ 141.279,78