SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 21 de julho de 2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2024.
Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL;
CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 06.121.325/0001-09;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento por incineração e correta destinação final dos resíduos classes I, grupos A, B e E, em bombonas de 200lts e/ou 25kg, em conformidade com a resolução CONAMA n° 358/05, RDC n° 306/04 e RDC n° 222/18, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde.;
Vigência: 12 (doze) meses;
Celebração: 02/07/2026;
Signatários: Josélia Melo de Lima, Bruno Broad Rizzo Dorea e Henrique Petcov Nicoletti.