SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 13 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 53/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Regiane Freitas de Oliveira dos Anjos
Objeto: locação de imóvel, destinado o funcionamento do salão destinado a sala de aula EJA.
Valor Mensal: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 12/06/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Regiane Freitas de Oliveira dos Anjos
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2847, em 13 de julho de 2026. Código identificador A9D089F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.