GABINETE PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025
GABINETE PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2025
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, em especial a LeiFederal nº 13.204/2015;
Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL
Contratada INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – EMATER, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.016/0001-41 e com sede na Avenida Fernandes Lima nº 1047, QUADRA 135, LOTE 1270, Farol,Maceió-Al, CEP 57.050-000
Objetivo:Prestação deServiços de Assistência Técnica e Extensão Rural-ATER à80 famíliasde Agricultores (as) Familiares do Município de Canapi-Al, contribuindo para o desenvolvimento dos sistemas de produção de forma sustentável, oportunizando a inclusão social e produtiva, mediante acesso às Políticas Públicas voltadas a Agricultura Familiar, conforme previsto no Termo de Parceria que trata este Plano de Trabalho.
Celebração 17/09/2025;
Vigência: até 31 deDezembrode 2026;
Signatários Josélia Melo de Lima eAreskiDamaradeOmenaFreitas Junior