SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 5 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Maria de Fátima da Silva
Objeto: Locação do imóvel situado no povoado Serra do Exú, S/N- Zona rural de Canapi-al, tendo como finalidade precípua a instalação e funcionamento de sala de aula anexa da creche vovô antonio Anacleto nos turnos matutino e vespertino e sala de EJA no turno noturno, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de educação.
Valor Mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 02/03/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Maria de Fátima da Silva