SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 6 de março de 2026
ERRATA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0006/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ERRATA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0006/2026
ERRATADO TERMO DE CONVÊNIO N° 0006/2026
APREFEITADO MUNICIPIO DE CANAPI, ESTADO DE
ALAGOAS,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vemdeterminar a publicação da Erratado termo de convênio 0006/2026,tendo em vista a constatação deerro material. Portanto, republicamos, nesta data,com a informação correta, para que o mesmo gere seus efeitos jurídicos, retroativos adatade 05de março de 2026.
ONDESELÊ:CONVENENTE: Sr. (a)3-CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO DE CONVÊNIO
3.1 O valor doconvênio almejado totaliza R$25.000,00 (vintee cinco mil reais) o qual será utilizado de acordo com as metas e o objetivo do convênio pretendido. O valor repassado à pessoa física será, como determina a Lei Federal nº 8.666/93, Art. 116, e demais normas pertinentes, objeto de prestação de contas.
LEIA-SE:CONVENENTE: Sr. (a)3-CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO DE CONVÊNIO
3.1 O valor doconvênio almejado totaliza R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) o qual será utilizado de acordo com as metas e o objetivo do convênio pretendido. O valor repassado à pessoa física será, como determina a Lei Federal nº 8.666/93, Art. 116, e demais normas pertinentes, objeto de prestação de contas.