SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 28 de janeiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2026;
Fundamento Legal: art. 74, inciso V, § 5º, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Ernando Silva de Oliveira
Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim tetê, Nº889, centro, Canapi/AL, tendo como finalidade precípua a instalação e funcionamento do Bolsa Família, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de assistência social.
Valor Mensal: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)
Vigência: 31 de dezembro de 2026
Celebração: 27/01/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Ernando Silva de Oliveira