SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 2 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO 99/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO 99/2026
EXTRATO DO CONTRATO 99/2026
Chamada Pública nº 01/2026
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021; Lei n.º 11.947 de 16 de junho de 2009; Lei n.º 11.326 de 24 de julho de 2006; Lei n.º 14.660 de 23 de agosto de 2023; Resolução FNDE/CD nº 26/2013; Resolução FNDE/CD nº 04/2015; Resolução FNDE/CD nº 06/2020; Resolução FNDE/CD nº 20/2020; Resolução FNDE/CD nº 21/2021;
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de Canapi/AL.
Contratante: MUNICIPIO DE CANAPI
Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROECOLOGICOS DO SEMIARIDO ALAGOANA – APASA, inscrita no CNPJ sob nº 43.551.728/0001-20
Valor Total de R$ 412.432,50(quatrocentos e doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Celebração: 26/06/2026
Vigência até: 12 (doze) meses
Signatários: Josélia Melo de Lima e Anatália Maria da Silva