SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 20 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 29/2026;
Fundamento Legal: art. 74, § 2, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: Avelanio Ferreira da Silva
Objeto: locação do imóvel, localizado no Bairro Mutirão, S/N, Canapi/AL, para o funcionamento de sala de aula das modalidades do fundamental I e II, da Escola João Vieira Maciel.
Valor Mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 17/04/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e Avelanio Ferreira da Silva
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2789, em 20 de abril de 2026. Código identificador 33A0A713: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.