SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 1 de julho de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026
Processo administrativo: 220260405015
Dispensa de Licitação 13/2026;
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratada: MQ DECORAÇÕES FESTAS E EVENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ: 14.123.519/0001-71
Objeto; prestação de serviços de decoração temática, ambientação visual e comunicação visual para a realização da Capacitação das Merendeiras do Município de Canapi/AL, compreendendo ornamentação completa do espaço do evento, área instagramável com banner, arranjos decorativos e demais elementos necessários à adequada ambientação do ambiente de capacitação, de acordo com as especificações e condições previstas no Termo de Referência e Edital de Dispensa de Licitação.
Valor Global: R$ 35.878,00 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Vigência: 31 (trinta e um) de dezembro
Celebração: 30/06/2026
Signatários: Josélia Melo de Michelle Silva dos Santos