SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · 5 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2026;
Fundamento Legal: art. 74, § 2, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI
Contratado: José Aparecido de Souza
Objeto: Locação do imóvel situado no Povoado Serra do Exú. Rua Otacílio de Paula. N°148 - Zona Rural – Canapi - AL, para instalação e funcionamento de duas salas de aula, sendo extensão do Centro de Educação Infantil Vovô Antonio Anacleto, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal educação
Valor Mensal: R$ 1000,00 (hum mil reais)
Vigência: 31/12/2026
Celebração: 29/01/2026
Signatários: Josélia Melo de Lima e José Aparecido de Souza