SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · 12 de novembro de 2026
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - PORTARIA
PORTARIA Nº 052/2026,
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre Aposentadoria Voluntária
por Idade e Tempo de Contribuição.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora pública municipal, senhora, DENISE PORFIRIO DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 00000150, ocupante do cargo de Professora, vinculada a Secretaria municipal de Educação, sob regime estatuário, preenchendo todos os requisitos exigidos pela Constituição Federal e legislação pertinente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, e posteriormente, publicação no órgão de imprensa oficial do Município.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Dê-se Ciência,
Registre-se, Publique-se.
Cumpra-se.
Campo Grande/AL, 06 de novembro de 2026.
TEÓGENES HIGINO MELO LESSA
Prefeito Municipal
WEVERTON PEDRO LESSA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração