COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 18 de setembro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010031/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02010031/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 031/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de oxigênio medicinal com comodato de
cilindro e kit de oxigênio portátil.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE.
ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Saúde.
FORNECEDORA REGISTRADA: VIDA OXIGÊNIO LTDA
CNPJ: 44.735.857/0001-25
VALOR: R$ 1.399.809,30 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta
centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como o Decreto
Municipal nº 301/2023
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeita