PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL · 6 de junho de 2024
LEI Nº 2050, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
LEI Nº 2050, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E ESPORTES SITUADO NO CONJUNTO HABITACIONAL OLAVO CALHEIROS DE NOVAIS, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, COMO “LUAN RIBEIRO DOS SANTOS”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado LUAN RIBEIRO DOS SANTOS o Centro Municipal de Artes e Esportes localizado no Conjunto Habitacional Olavo Calheiros de Novais, nº 14, Centro, neste Município de Campo Alegre/AL.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas das disposições em contrário.
NICOLAS TEIXEIRA TAVARES PEREIRA
Prefeito
A presente lei foi publicada, registrada e arquivada na Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento desta municipalidade, em 05 de junho de 2024.
TAMIRIS DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento