PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL · 21 de julho de 2026
LEI Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026.
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
LEI Nº 2.138, DE 01 DE JULHO DE 2026.
DENOMINA ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado – ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO PROFESSOR ERIK MAXIMIANO DA SILVA o Espaço Esportivo localizado no Conjunto Habitacional Olival Tenório Costa no Município de Campo Alegre-Al.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeita