COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 21 de agosto de 2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01090042/2025 - SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01090042/2025 - SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0602033/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), EM REGIME DE COMODATO, DESTINADA AO GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS PROGRAMAS BOLSA EJA E PROJETO ESPAÇO DA ALFABETIZAÇÃO – PEALFA, CONTEMPLANDO GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS, REPASSES, REDE CREDENCIADA, RASTREABILIDADE E MONITORAMENTO DAS TRANSAÇÕES, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO AO MUNICÍPIO.
CNPJ: 15.313.362/0001-00
CONTRATADO(A): SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA
ESPÉCIE DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO
Nº CONTRATO: 01090042/2025
VIGÊNCIA: 11/12/2026 ATÉ 11/12/2027
PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
Campo Alegre, AL, 20 de agosto de 2026
PAULINE DE FATIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeito(a) Municipal
MARIA MÁRCIA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Gestor de Contrato