COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES · 13 de outubro de 2026
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010100028/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº010100028/2025
Processo Administrativo: 0518050/2026
RENOVAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010100028/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE E A EMPRESA FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2026 o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, com Sede Administrativa na Rua Vereador Antônio Monteiro, nº 186, Bairro Osar da Cunha Lima, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.264.628/0001-83, neste ato representado pela Prefeita do Município, Sra. Pauline de Fátima Pereira Albuquerque, brasileira, casada, inscrito (a) no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliado (a) nesta Cidade e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO ALEGRE, com sede administrativa na Av. Rod. AL 220, S/N, Centro, Campo Alegre/AL, inscrito no CNPJ sob nº 19.296.278/0001-86, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saúde do Município, Sra. Maria Jasllinny de Araújo Santos, brasileira, alagoana, casada, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominados CONTRATANTES, e, de outro lado, a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o n° 32.838.716/0001-59, com sede na Rua Dr. Gutemberg Chagas, 446 – Inacio Barbosa – Aracaju/SE, CEP: 49.040-780, E-MAIL: farmac@farmac.com.br / licitacao01@farmac.com.br, FONE: (79) 2107-0300, neste ato, representada pela SraTainah do Nascimento, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora do RG nº *** SSP/SE, inscrito (a) no CPF n° ***.***.***-**, residente e domiciliada nesta Cidade, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar a presente RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 028/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES E TODOS OS INSUMOS NECESSARIOS COM COMODATO GRATUITO DAS MÁQUINAS INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada exclusivamente pelo Decreto Municipal nº 301/2023.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A vigência da Ata de Registro de Preços passa a ser de 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES E DA VANTAJOSIDADE: Os valores registrados na Ata de Registro de Preços foram analisados à luz de pesquisa de mercado realizada pelo Núcleo de Cotação, restando comprovado que, mesmo após a consideração de atualização referencial pelo índice IPCA, os preços registrados permanecem inferiores aos valores praticados no mercado, caracterizando a manutenção da vantajosidade econômica da Ata para a Administração Pública.
A eventual atualização dos valores não configura reajuste automático, mas decorre de análise técnica fundamentada em pesquisa de mercado, visando exclusivamente à preservação da vantajosidade do registro de preços, conforme valores demonstrados na tabela abaixo:
LOTE 1
ITEM
CÓD
DESCRIÇÃO
UND
QUANT.
VALOR UNIT. EM ATA
VALOR UNIT. COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE
01
27177
Ácido Úrico - Descrição: Ácido Úrico
UND
7000
R$ 1,50
R$ 1,56
02
27180
Albumina - Descrição: Albumina
UND
5000
R$ 1,50
R$ 1,56
03
27201
Alfa Glicoproteína - Descrição: Alfa Glicoproteína
UND
750
R$ 1,50
R$ 1,56
04
27178
Amilase - Descrição: Amilase
UND
1500
R$ 1,50
R$ 1,56
05
27182
Bilirrubina Direta - Descrição: Bilirrubina Direta
UND
6000
R$ 1,50
R$ 1,56
06
27181
Bilirrubina Total - Descrição: Bilirrubina Total
UND
6000
R$ 1,50
R$ 1,56
07
27183
Cálcio - Descrição: Cálcio
UND
4250
R$ 1,50
R$ 1,56
08
28513
Cálcio (ISE)- Descrição: Cálcio (ISE)
UND
4500
R$ 1,80
R$ 1,87
09
27185
Ckmb - Descrição: Ckmb
UND
1000
R$ 4,50
R$ 4,68
10
27184
Cknac - Descrição: Cknac
UND
1000
R$ 2,70
R$ 2,81
11
28512
Cloro (ISE)- Descrição: Cloro (ISE)
UND
4500
R$ 1,80
R$ 1,87
12
27189
Colesterol HDL Direto - Descrição: Colesterol HDL Direto
UND
25000
R$ 1,50
R$ 1,56
13
27187
Colesterol Total - Descrição: Colesterol Total
UND
25000
R$ 1,50
R$ 1,56
14
27190
Creatinina - Descrição: Creatinina
UND
20000
R$ 1,50
R$ 1,56
15
27191
Ferro - Descrição: Ferro
UND
3750
R$ 1,50
R$ 1,56
16
27193
Fosfatase Alcalina - Descrição: Fosfatase Alcalina
UND
4500
R$ 1,50
R$ 1,56
17
27194
Gama GT - Descrição: Gama GT
UND
3750
R$ 1,50
R$ 1,56
18
27195
Glicose - Descrição: Glicose
UND
30000
R$ 1,50
R$ 1,56
19
28514
Hba1c- Descrição: Hba1c
UND
6000
R$ 6,50
R$ 6,77
20
27186
Lactato - Descrição: Lactato
UND
1000
R$ 1,50
R$ 1,56
21
27179
Lipase - Descrição: Lipase
UND
1500
R$ 1,50
R$ 1,56
22
27202
Magnésio - Descrição: Magnésio
UND
1500
R$ 1,50
R$ 1,56
23
28511
Potássio (ISE)- Descrição: Potássio (ISE)
UND
4500
R$ 1,80
R$ 1,87
24
28515
Proteina c reativa (PCR)- Descrição: Proteina c reativa (PCR)
UND
3000
R$ 6,50
R$ 6,77
25
27196
Proteínas Totais - Descrição: Proteínas Totais
UND
7500
R$ 1,50
R$ 1,56
26
28510
Sódio (ISE)- Descrição: Sódio (ISE)
UND
4500
R$ 1,80
R$ 1,87
27
27197
TGO - Descrição: TGO
UND
10000
R$ 1,50
R$ 1,56
28
27198
TGP - Descrição: TGP
UND
10000
R$ 1,50
R$ 1,56
29
27199
Triglicerídeos - Descrição: Triglicerídeos
UND
20000
R$ 1,50
R$ 1,56
30
27200
Ureia - Descrição: Ureia
UND
20000
R$ 1,50
R$ 1,56
Para os itens do LOTE 01 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMATIZADO COM MÓDULO ISE - Velocidade mínima 440 testes/hora sendo no mínimo 240 fotométricos e 200 de ISE - Volume de reação máximo de 250uL - Consumo de água máximo de 3lt/h - Sistema aberto para reagentes - Possuir no mínimo 14 filtros de leitura com comprimento de ondas entre 340nm - 800nm - Possuir lavadora automática de cubetas - Possuir bandeja refrigerada para amostras e reagentes - Possuir sistema para detecção de coágulo - Possuir sistema que permita inserção de amostras de urgência - Possuir no mínimo 80 cubetas de reação reutilizáveis - Capacidade mínima de 30 reagentes na bandeja de reagentes - Capacidade mínima de 60 amostras em tubos primários na bandeja de amostras - Possuir leitor de código de barras para amostras e reagentes - Possuir capacidade de realizar auto diluição - Possuir sistema de carregamento de amostras contínuo - Possuir módulo ISE embutido com velocidade mínima de 200 testes/hora - Módulo ISE com análise de Na, K, Cl e Ca - Módulo ISE com análise de pH para realizar a correção do cálcio iônico - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bidirecional - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora
LOTE 2
31
27204
Reagentes para hemograma - Descrição: Reagentes para hemograma
UND
25000
R$ 4,10
R$ 4,27
Para os itens do LOTE 02 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 02 (dois iguais) ANALISADOR DE HEMATOLOGIA 5 PARTES COM RACK AUTOMÁTICA: - Velocidade mínima de 80 hemogramas por hora - No mínimo 29 parâmetros de análise sendo WBC, RBC, HGB, HCT, MCV, MCH, MCHC, RDW-CV, RDW-SD, PLT, MPV, PDW, PCT, P-LCR, P-LCC, Neu%, Lym%, Mon%, Eos%, Bas%, Neu#, Lym#, Mon#, Eos#, Bas#, ALY%, ALY#, LIC#, LIC%. - Utilizar no mínimo os princípios de medição de impedância elétrica, citometria de fluxo e laser - Possuir histogramas para WBC, RBC e PLT - Possuir no mínimo 3 gráficos de dispersão para a contagem da diferencial - Volume de amostra máximo de 30uL - Utilizar no máximo 5 reagentes (já incluindo os de limpeza) - Possuir capacidade de realizar interfaceamento bi direcional - Possuir tela sensível ao toque (touch screen) de no mínimo 17 polegadas - Possuir sistema de rack automatizada com carregamento contínuo para amostras com homogeneização automatizada - Possuir armazenamento de no mínimo 90000 resultados - Possuir capacidade para utilização com impressora a laser ou jato de tinta comuns ao mercado brasileiro - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora.
LOTE 3
32
27171
17 OH progesterona - Descrição: 17 OH progesterona
UND
100
R$ 20,00
R$ 20,82
33
27172
Anti tireoglobulina (tga) - Descrição: Anti tireoglobulina (tga)
UND
150
R$ 15,00
R$ 15,61
34
27170
B HCG quantitativo - Descrição: B HCG quantitativo
UND
150
R$ 9,50
R$ 9,89
35
27161
Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGG 2 x 50 testes
UND
250
R$ 14,00
R$ 14,57
36
27162
Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes - Descrição: Citomegalovirus IGM 2 x 50 testes
UND
250
R$ 14,00
R$ 14,57
37
27176
Cortisol - Descrição: Cortisol
UND
200
R$ 12,00
R$ 12,49
38
27144
Estradiol 2 x 50 teste Descrição: Estradiol 2 x 50 teste
UND
100
R$ 8,00
R$ 8,33
39
27166
Ferritina 2 x 50 testes - Descrição: Ferritina 2 x 50 testes
UND
500
R$ 19,00
R$ 19,78
40
27147
Free T4 100 testes - Descrição: Free T4 100 testes
UND
2000
R$ 9,00
R$ 9,37
41
27158
HBC AB 2x50 testes - Descrição: HBC AB 2x50 testes
UND
200
R$ 20,00
R$ 20,82
42
27163
HBS AB 2 x 50 testes - Descrição: HBS AB 2 x 50 testes
UND
200
R$ 20,00
R$ 20,82
43
27164
HBS AG 2 x 50 testes - Descrição: HBS AG 2 x 50 testes
UND
200
R$ 20,00
R$ 20,82
44
27165
HCV2 x 50 testes - Descrição: HCV2 x 50 testes
UND
200
R$ 20,00
R$ 20,82
45
27145
HFSH 2 x 50 testes - Descrição: HFSH 2 x 50 testes
UND
150
R$ 9,00
R$ 9,37
46
27152
HLH 2 x 50 testes - Descrição: HLH 2 x 50 testes
UND
100
R$ 11,00
R$ 11,45
47
27150
Hybritech free PSA 2x50 testes - Descrição: Hybritech free PSA 2x50 testes
UND
1500
R$ 17,80
R$ 18,53
48
27149
Hybritech PSA 2 x 50 testes - Descrição: Hybritech PSA 2 x 50 testes
UND
1500
R$ 13,40
R$ 13,95
49
27148
Hypersensitive HTSH 100 testes - Descrição: Hypersensitive HTSH 100 testes
UND
2500
R$ 9,00
R$ 9,37
50
27153
Progesterone 2 x 50 testes - Descrição: Progesterone 2 x 50 testes
UND
100
R$ 12,00
R$ 12,49
51
27151
Prolactin 2 x 50 testes - Descrição: Prolactin 2 x 50 testes
UND
1000
R$ 13,00
R$ 13,53
52
27159
Rubeola IGG 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGG 2 x 50 testes
UND
300
R$ 20,00
R$ 20,82
53
27160
Rubeola IGM 2 x 50 testes - Descrição: Rubeola IGM 2 x 50 testes
UND
300
R$ 20,00
R$ 20,82
54
27167
T3 free 2 x 50 testes - Descrição: T3 free 2 x 50 testes
UND
2000
R$ 9,00
R$ 9,37
55
27173
T3 Reverso - Descrição: T3 Reverso
UND
150
R$ 17,00
R$ 17,70
56
27168
T4 free 2 x 50 det - Descrição: T4 free 2 x 50 det
UND
2000
R$ 9,00
R$ 9,37
57
27154
Testosterona 100 testes - Descrição: Testosterona 100 testes
UND
100
R$ 13,00
R$ 13,53
58
27146
Total T3 2 x 50 testes - Descrição: Total T3 2 x 50 testes
UND
2000
R$ 9,00
R$ 9,37
59
27156
Toxoplamose IGG 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGG 2 x 50 testes
UND
1700
R$ 14,50
R$ 15,09
60
27157
Toxoplamose IGM 2 x 50 testes - Descrição: Toxoplamose IGM 2 x 50 testes
UND
1700
R$ 20,00
R$ 20,82
61
27155
Vitamin b12 2 x 50testes - Descrição: Vitamin b12 2 x 50testes
UND
100
R$ 19,00
R$ 19,78
62
27169
Vitamina D - Descrição: Vitamina D
UND
150
R$ 25,00
R$ 26,02
Para os itens do LOTE 03 acima o proponente deverá fornecer em regime de comodato analisadores com as características mínimas abaixo: 01 (um) ANALISADOR DE IMUNOLOGIA POR QUIMIOLUMINESCÊNCIA AUTOMATIZADO: - Velocidade mínima de 170 testes/hora - Metodologia de quimioluminescência ou eletroquimioluminescência - Reagentes dedicados com controle por código de barras ou RFID - Reagentes, controles e calibradores da mesma marca - Calibradores inclusos no kit - Bandeja de amostras e reagentes refrigerada continuamente 4 a 8 graus - Bandeja de amostras com capacidade mínima de 140 tubos simultaneamente - Possuir capacidade mínima de 15 reagentes on board simultaneamente - Utilizar tubos primários ou cubetas de amostra - Sistema com detector de coágulo, nível de amostras e reagentes - O sistema do analisador deverá controlar, mostrando em tela, o estoque remanescente em testes para cada kit presente no equipamento - Ter capacidade de processamento de amostras de emergência - Interfaceamento incluso sob custo da empresa fornecedora.
VALOR TOTAL: R$ 833.601,50 (oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanence inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 010100028/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nos termos do art. 7º, § 2º, do Decreto Municipal nº 301/2023, a indicação de dotação orçamentária somente será exigida por ocasião da formalização dos contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços, não sendo necessária para a presente renovação.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Campo Alegre/AL para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente renovação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Campo Alegre, 09 de outubro de 2026.
Município de Campo Alegre/AL
PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE
Prefeita – Contratante
Farmac Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA
TAINAH DO NASCIMENTO
Contratada