PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL · 13 de agosto de 2026
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL
ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
PROJETOS CULTURAIS – PNAB 2026 – CICLO 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de ampliação do prazo para apresentação das propostas e visando assegurar maior participação dos agentes culturais interessados, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), mediante as seguintes alterações:
1. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Fica prorrogado até o dia 17 de agosto de 2026 o prazo para inscrição e apresentação das propostas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.
Em razão da prorrogação, fica alterado o item 15 – Cronograma Inicial do Edital.
ONDE SE LÊ:
ETAPA
DATA/PERÍODO
Escuta – SEDE
12/05/2026
Escuta – LUZIÁPOLIS
13/05/2026
Publicação do Edital
28/07/2026
Início das inscrições
29/07/2026
Final das inscrições
11/08/2026
Publicação do resultado parcial
21/08/2026
Recurso
24/08 a 27/08/2026
Publicação Final
28/08/2026
Assinatura do Termo de Execução
28/08/2026 a 04/09/2026
Processo de empenho
08/09/2026
Repasse do recurso aos proponentes
A partir de 15/09/2026
Execução das contrapartidas dos proponentes
Outubro/2026 a agosto/2027
Execução dos recursos + Prestação de contas
Outubro/2026 a janeiro/2027
LEIA-SE:
ETAPA
DATA/PERÍODO
Escuta – SEDE
12/05/2026
Escuta – LUZIÁPOLIS
13/05/2026
Publicação do Edital
28/07/2026
Início das inscrições
29/07/2026
Final das inscrições
17/08/2026
Publicação do resultado parcial
28/08/2026
Recurso
31/08 a 02/09/2026
Publicação Final
04/09/2026
Assinatura do Termo de Execução
08/09/2026 a 15/09/2026
Processo de empenho
23/09/2026
Repasse do recurso aos proponentes
A partir de 30/09/2026
Execução das contrapartidas dos proponentes
Outubro/2026 a agosto/2027
Execução dos recursos + Prestação de contas
Outubro/2026 a janeiro/2027
2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.
A presente Errata passa a integrar o Edital para todos os fins, devendo ser divulgada pelos mesmos meios utilizados para publicação e divulgação do instrumento convocatório original.
Campo Alegre/AL, 12 de agosto de 2026.
CLAUDIO DA COSTA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo