FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN · 7 de julho de 2026
PORTARIA Nº 004/2014, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN
PORTARIA Nº 004/2014, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIA Nº 004/2014, de 15 de janeiro de 2014
CONCEDER APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, XVI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. – CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE a servidora *MARIA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora de 25 horas, matrícula 414, do quadro de servidores efetivos do Município, com base no processo administrativo e no parecer da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 15 DE JANEIRO DE 2014.
LUCÍLA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO
Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro de 2014, de acordo com o art. 90, § 1º da Lei Orgânica do Município.
ARTHUR CARVALHO
Procurador Geral do Município