SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 4 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MUNICÍPIO DE CAJUEIRO
Extrato de Aditivo de Contrato
1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo do contrato nº DISP-25/04-004/2024 – Processo nº 02/07-17/2025 – Procedimento de Contratação: Dispensa de Licitação (Processo nº 25/04-004/2024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14133/2021 (Art. 84) – Contratado: FOCO CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.252.814/0001-60 – Objeto contratual: fornecimento de sistema de Gestão Escolar (software), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Cajueiro/AL – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto, 2 – Da vigência, 3 – Do Valor do Aditamento, 4 – Da inalterabilidade.