SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de janeiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 10/12-10/2025 – Processo nº 10/12-10/2025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ECONACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - ECONACIONAL – CNPJ nº 04.917.062/0001-13 – Objeto: formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Saúde e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de serviços na área de saúde para a implementação de um modelo de gestão compartilhada que promova o fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde de Cajueiro/AL, através da oferta de apoio técnico especializado, visando a otimização dos recursos, a qualificação dos serviços em saúde pública e a elevação dos indicadores do município conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 14.275.088,37(catorze milhões duzentos e setenta e cinco mil oitenta e oito reais e trinta e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.