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Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 21 de maio de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28/04-004/2026 – Processo nº 28/04-004/2026 – Inexigibilidade nº 28/04-004/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: TULIO DUARTE SHOWS LTDA, CNPJ n° 56.995.153/0001-70 – Objeto: Contratação do artista “TULIO DUARTE”, representado pela contratada, apara apresentação de evento “FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, na cidade de Cajueiro/AL. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: A vigência deste contrato será da data de sua assinatura até a data da efetivação do pagamento integral do objeto pactuado e o efetivo cumprimento das obrigações das partes.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2810, em 21 de maio de 2026. Código identificador 4F10E68C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.