SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 29 de outubro de 2026
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA Nº 01, CAJUEIRO/AL, 29 DE JULHO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJUEIRO/AL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – CREDENCIAR O INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE SOAICL - IEPS, inscrita sob CNPJ nº 07.960.769/0001-09, com sede na RUA 13, LOTE 04, LOJA 02, NORTE (ÁGUAS CLARAS). BRASÍLIA/DF, CEP: 71.909-720, com o CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO, expedido pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, nos autos do processo administrativo n.º 19/11-34/2025.
Art. 2º - O CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO é válido até 29/07/2027, e habilita o INSTITUTO DE ESTUDOS E PROJETOS DE INTERESSE SOAICL - IEPS para celebração de eventuais e futuras parcerias junto a Secretaria Municipal de Saúde -, nos termos do Edital nº 004/2025, publicado no Diário Oficial de 03/11/2025, do Decreto Municipal Nº 29/2025 e da Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 3º – Esta portaria entra vem vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas.
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA
Secretaria Municipal da Saúde
Publicado por incorreção