FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN · 26 de fevereiro de 2026
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 12200001-001/2026
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO TERMO ADITIVO N.º 12200001-001/2026
NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12200001/2024-001, publicado no dia 16 de janeiro de 2026 no diário dos municípios alagoanos Edição 2725, 2. DO OBJETO DO ADITIVO, ONDE SE LÊ: "...objeto consiste na prestação de serviços de processamento de dados para gerenciamento da folha de pagamento..."
LEIA-SE: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual ao Contrato nº 12200001/2024-001, cujo objeto consiste na Prestação de serviços jurídicos especializados de advocacia, que consistirá em assessoria, consultoria e defesa judicial, além de representação extrajudicial perante qualquer ente, seja público ou privado perante as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário."
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Cajueiro/AL 24 de fevereiro de 2026.
LUÍS FERNANDO DA SILVA
Presidente-FAPEN