FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN · 25 de agosto de 2026
PORTARIA Nº272/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES - FAPEN
PORTARIA Nº272/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº272/2013, DE 14 DE JUNHO DE 2013
Concede aposentadoria a servidora Maria José de Oliveira Silva e adota outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 57, XVI, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E
Art. 1º. – CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE, a Servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, nos termos do processo administrativo e parecer da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência. Registre-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO/AL, EM 14 DE JUNHO DE 2013.
LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO
Prefeita
Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Cajueiro, aos 14 (catorze) dias do mês de junho de 2013, de acordo com o art. 90, § 1º da Lei Orgânica do Município.
ARTHUR CARVALHO
Procurador Geral do Município