SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 19 de outubro de 2026
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 10/09-015/2026 – Dispensa de licitação nº 10/09-015/2026 – Fundamentação Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 – objeto: aquisição emergencial de suplemento alimentar. Segue resultado:
- ODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.284.928/0001-33, apresentou proposta no valor global de R$ 78.687,16 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos), conforme proposta juntada aos autos e os documentos de habilitação apresentados estão em conformidade ao exigido no edital, desta forma a referida empresa está HABILITADA/VENCEDORA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/09-015/2026 – Processo nº 10/09-015/2026 – Dispensa de Licitação nº 10/09-015/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 65/2023 – Fornecedor Registrado: ODONTO HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.284.928/0001-33 – Objeto: aquisição emergencial de suplemento alimentar, nas condições no Termo de Referência. Valor: R$ 78.687,16 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). – Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias e será finalizado assim que o processo licitatório for concluído.