SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · 20 de julho de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS PARA ATUAÇÃO NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2 O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, torna público a publicação do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS, destinado à formação de Banco de Pareceristas para análise e emissão de parecer técnico dos projetos culturais inscritos nos editais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2. O presente Edital será regido pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, pela Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), pelos Decretos Federais nº 11.453, de 23 de março de 2023, nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 12.409, de 13 de março de 2025, pela Instrução Normativa MinC nº 10/2023, pelas demais normas aplicáveis à espécie e pelas condições estabelecidas neste Edital. O presente edital encontra-se no site institucional do município de Cajueiro-AL https://cajueiro.al.gov.br/ .